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Geprocessamento

Vaga

TDR Nº3/2025

 

Termo de Referência para contratação de pessoa jurídica especializada, para suporte às atividades desenvolvidas no Programa de Investimento no Produtor Consciente (PIPC), das propriedades contempladas no Edital Floresta Viva. O profissional será responsável por apoiar a construção do Plano de Restauração, nas atividades relacionadas ao geoprocessamento.

 

Responsável: Fabiane Sebaio

Setor: Secretaria Executiva

Patrocínio, 10 de fevereiro de 2025

 

 

 

1. Objetivo

 

Contratação de serviços de consultoria pessoa jurídica para subsidiar a execução das atividades de geoprocessamento, necessário para a confecção do Plano de Restauração. As atividades incluem o sobrevoos com drone, geração de ortomosaicos, confecção de mapas temáticos e outras representações visuais de dados geográficos das propriedades participantes do projeto do Programa de Investimento no Produtor Consciente (PIPC), no âmbito do projeto ‘Restauração Ecológica e Café: construindo paisagens biodiversas e produtivas’ financiado pelo Funbio/Petrobrás/BNDS, gerido pelo Funbio.

 

 

2. Antecedentes

 

O projeto ‘Restauração Ecológica e Café: construindo paisagens biodiversas e produtivas’ visa a continuidade das ações de restauração ecológica integradas à agricultura regenerativa, desenvolvidas no Programa de Investimento no Produtor Consciente, para conectar a paisagem em três municípios importantes produtores de café no Cerrado mineiro, especificamente em Coromandel, Patrocínio (MG) e Serra do Salitre. O projeto está organizado para implementar estratégias de restauração ecológica nas Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RL) de pequenas propriedades rurais, buscando manter e recuperar serviços ecossistêmicos aumentando a capacidade dos sistemas naturais e agrícolas de se adaptarem às mudanças do clima. Em 2024, este projeto foi aprovado pelo Funbio - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade que atua desde 1995 em todo o território nacional, sendo a Instituição responsável pela gestão dos recursos financeiros do Projeto, adquirindo bens e contratando serviços.

 

O CCA atua há mais de 5 anos no apoio aos produtores e na facilitação do processo de transição para a agricultura inteligente, ofertando tecnologias para serem aplicadas na vegetação nativa, áreas produtivas com foco na melhoria da oferta dos recursos hídricos.

 

O local de trabalho será nas bacias hidrográficas do córrego Feio (município de Patrocínio, MG), rio Grande (município de Serra do Salitre, MG) e ribeirão Santo Inácio (município de Coromandel), bem como outras propriedades rurais que, eventualmente, poderão estar nos arredores dessas bacias.

 

 

3. Escopo do trabalho/atividades/produtos

As atividades contratadas serão realizadas em campo e em escritório e a pessoa jurídica contratada deverá realizar as seguintes atividades e produtos abaixo discriminados:

 

  • Atividade 1: Fazer o sobrevoo das propriedades solicitadas
    Produto 1: ortofotomosaico e imagens capturadas.

 

  • Atividade 2: Fazer um plano georreferenciado da situação das áreas solicitadas com as seguintes informações: Área de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal (RL), hidrografia, vias de acesso, remanescentes de vegetação nativa, presença de espécies indesejáveis, entre outros aspectos importantes identificados nas áreas.
    Produto 2: plano georreferenciado, mapas e arquivo em shapefile.

     

  • Atividade 3: Mapeamento das mudanças na cobertura do solo, contendo o tipo de cobertura vegetal existente anteriormente e o período (ano) em que a cobertura vegetal foi retirada.
    Produto 3: mapas

     

  • Atividade 4: Mapeamento da mudança ocorrida na hidrografia ocorrida ao longo do tempo, com base em mapas históricos, fotos aéreas e/ou imagens de satélite.
    Produto 4: mapas

     

  • Atividade 5: Localizar e identificar as comunidades e propriedades afetadas direta e indiretamente pelo projeto
    Produto 5: mapas e arquivo em shapefile

     

  • Atividade 6: Formas de acesso à área do projeto;
    Produto 6: mapas e arquivo em shapefile

 

 

4. Resultados, pagamento e cronograma

O consultor/empresa de consultoria deverá cumprir as atividades listadas e realizar as atividades descritas, apresentando como resultado os produtos especificados nos prazos relacionados, conforme exemplo a seguir:

TDR n3 - geoprocessamento - tabela produtos.png

As atividades descritas neste TdR serão desempenhadas no prazo de 100 dias, de acordo com o cronograma de entrega dos produtos.

Serão deduzidos, no ato dos pagamentos, os descontos estipulados por lei.

 

O consultor deverá encaminhar uma cópia de todos os produtos para o CCA, em meio digital (por e-mail, para agronomo@cerradodasaguas.org.br), devidamente aprovados pela gerente das atividades de campo.

 

O pagamento será feito em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento, no CCA, do documento de cobrança (quando empresa: nota fiscal/fatura) e do Termo de Recebimento e Aceite - TRA (documento emitido pelo beneficiário, responsável pelo recebimento e aceite, atestando que os serviços foram prestados em conformidade com as especificações solicitadas, quantidades e etapas, se for o caso).

 

 

5.Formas de apresentação

Os produtos deverão ser entregues em uma pasta específica no google drive e uma cópia no HD externo disponibilizado pelo CCA. Os produtos de cada atividade deverão seguir o item 3 do presente documento.

  • Sobrevoo das propriedades: ortofotomosaico, imagens capturadas.

  • Plano georreferenciado: plano, mapas digitais, arquivo em shapefile.

  • Mapeamento das mudanças na cobertura do solo: mapas digitais.

  • Mapeamento da mudança ocorrida na hidrografia ocorrida ao longo do tempo: mapas digitais.

  • Localização e identificação das comunidades e propriedades afetadas direta e indiretamente pelo projeto: mapas digitais e arquivo em shapefile

  • Formas de acesso à área do projeto: mapas digitais e arquivo em shapefile

 

 

 

6. Insumos necessários

 

Para realização das atividades, o contratado deverá disponibilizar carro próprio, alimentação, computador/software e seguro de vida. O CCA disponibilizará o drone para sobrevôo e o combustível para deslocamento de acordo com a quilometragem percorrida para atender as demandas solicitadas.

 

O agendamento em cada propriedade atendida para fazer o sobrevoo das áreas será feito pelo CCA e comunicado com antecedência ao contratado.

 

 

7. Qualificação PJ

 

Os serviços acima descritos serão desempenhados por pessoa jurídica com experiência de no mínimo 1 ano de experiência de mercado.

 

A empresa contratada deverá possuir pelo menos um profissional com formação de nível superior em Geografia, Engenharia Cartográfica e Agrimensura, Engenharia Ambiental ou áreas correlatas, categoria júnior (pelo menos 1 ano de formação e experiência na área) em geoprocessamento.

Serão considerados os seguintes critérios para avaliação dos candidatos:

 

  • Ensino superior em Geografia, Engenharia Cartográfica e Agrimensura, Engenharia Ambiental ou áreas correlatas.

  • Experiência SIG (QGIS, ArcGIS, Google Earth Engine, etc.), sensoriamento remoto e processamento de imagens (dados de satélite e drones) e banco de dados geográficos.

  • Autonomia e flexibilidade para ajustar prazos e demandas.

  • Carteira de habilitação categoria B

  • Disponibilidade para viagens.

  • Disponibilidade para estar na sede do CCA, em Patrocínio/MG, quando preciso.

 

Todos os contratados deverão realizar pessoalmente os trabalhos (incluindo as fases de escritório e de campo) para os quais foram designados, sendo vedada a delegação total ou parcial de suas responsabilidades contratuais.

 

A experiência da empresa será comprovada por meio da apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos em favor da licitante, impressos em papel timbrado do emitente, sem rasuras ou entrelinhas.

 

 

 

8. Responsabilidade técnica

 

O responsável técnico pela análise e aprovação dos produtos entregues pelo contratado para execução do serviço a que se refere este Termo de Referência será a Mariana Cristina dos Santos, que terá pleno acesso a todas as informações e atividades realizadas para a execução dos serviços deste termo de referência.

A equipe técnica do Consórcio Cerrado das Águas terá 10 dias úteis para avaliar cada produto, após a entrega pela contratante. É recomendável que a equipe técnica realize no máximo duas revisões para aprovar determinado produto.

 

9. Anexos

 

ANEXO 1 – MODELO DE CURRÍCULO SUGERIDO (PARA PF) - Sugestão

 

Visando a qualidade da análise comparativa dos currículos, sugerimos que o currículo não ultrapasse 03 páginas, fonte Time News Roman 10. Não pode ser currículo lattes.

 

Abaixo um modelo de apresentação de currículo.

 

  • Dados pessoais (nome completo, data de nascimento, endereço, telefones de contato e email).

  • Atividade atual.

  • Formação acadêmica (começar a partir da mais recente).

  • Pós-graduação (instituição, ano, título da monografia/dissertação/tese e orientador).

  • Graduação (instituição e ano).

  • Atuação profissional (começar a partir da mais recente) Instituição, local, cargo, ano e tempo de trabalho, vínculo institucional e atividades desenvolvidas.

  • Projetos de pesquisa (se for o caso), ano, título, local onde se desenvolveu o trabalho, coordenador e instituições envolvidas.

  • Produção científica.

  • Dados complementares que não se enquadram em nenhum item anterior e que tenham relação com as qualificações exigidas no edital de contratação.

 

Início do contrato

 Março de 2025.

 

Processo de seleção

Os interessados devem se candidatar até o dia 11 de março de 2025, nessa página.

 

Observação: No anexo do currículo deve haver justificativa de interesse, descrição de capacidades para o trabalho e no mínimo uma referência profissional (nome, cargo, instituição, telefone e e-mail).

 

 

Data da publicação 

18/02/2025

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